Coluna Painel Político - Emancipação de Extrema, um sonho antigo que é difícil se tornar realidade
E ainda, Moro e Dallagnol na corda bamba. Se condenados, a cadeia é o próximo destino da dupla; e a campanha eleitoral, como tá?
Abrindo
O deputado estadual Marcelo Cruz defendeu a emancipação do distrito de Extrema, em Porto Velho, durante a realização do Fórum Nacional de Debates sobre Emancipações de distritos no Brasil, no contexto do municipalismo republicano na Câmara dos Deputados. A pauta é antiga e Extrema chegou ao (desculpe o trocadilho). extremo de, em 2013, a população fechar a BR 364 e confrontar a polícia para conseguir ‘na marra’, a autonomia desejada. Não rolou.
O problema
É que não se trata apenas de Extrema ou outras localidades de Rondônia. Quase 900 distritos pelo país querem o mesmo, e é aí que a porca torce o rabo. Em 2014 o Senado aprovou novas regras para emancipação de cidades, entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo é 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Mas a proposta não foi adiante. Em 2016 a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios, junto com representantes do Movimento Emancipa Brasil, tentaram resolver o problema, e também não obtiveram sucesso.
A maior dificuldade
Diz respeito a orçamento. Novos municípios geram novas despesas, e uma estrutura administrativa que também precisa de recursos, e grande parte dessas localidades não consegue crescer e por terem populações pequenas, as picuinhas locais terminam prejudicando a população. Um exemplo clássico em Rondônia é Candeias do Jamari, que não consegue ter uma política linear. Extrema tinha, em 2010 de acordo com o IBGE, 6.176 habitantes, espalhados em sua maioria na área rural. Em caso de emancipação, ela reuniria Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, todos distritos de Porto Velho, que sofrem juntos pela distância da capital (cerca de 300km) e normalmente só são visitados por políticos em época de campanha eleitoral.
Grande demais
Porto Velho é uma cidade imensa, geograficamente falando. Com uma área de 34.090,95 km², Porto Velho é a mais extensa capital estadual do país, sendo maior até mesmo que dois estados brasileiros (Alagoas e Sergipe), além de superar países inteiros como Bélgica e Israel. Mas o que realmente falta na capital é uma administração que tenha responsabilidade com essas comunidades, que dificilmente se mobilizariam pela emancipação se fossem atendidas adequadamente.
Por essas e outras
Que dificilmente o debate terá um final feliz, ao menos a curto prazo. Uma pesquisa de João Carlos Magalhães sobre a emancipação político-administrativa de municípios no Brasil, revela dados importantes. Ao analisar, na parte introdutória de seu trabalho, o perfil dos 1.405 novos municípios, Magalhães esclarece que 94,5% desses 1.405 municípios instalados entre 1984 e 2000 têm menos de 20 mil habitantes. Ao se considerar somente os 1.018 municípios instalados entre 1991 e 2000, são encontrados apenas 40 municípios com mais de 20 mil habitantes. O movimento de emancipação de municípios alterou significativamente a distribuição dos municípios por tamanhos da população e por regiões. Enquanto em 1940 apenas 2% dos municípios possuíam menos de cinco mil habitantes e 54,5% menos de 20 mil habitantes, em 2000 esses números passaram para 24,10% e 72,94%, respectivamente, segundo o IBGE. Abaixo, a íntegra da pesquisa.
Deu ruim
Nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça enterrou o que restava da Operação Lava Jato. O relatório que culminou com o afastamento da juíza Gabriela Hardt e outros três desembargadores do TRF4, acusa Moro, Dallagnoll e a própria de terem se unido para desviar dinheiro da União. Isso em parte não é novidade. Moro ficou milionário após deixar o judiciário e ser contratado para dar 'consultoria’ para a empresa Alvarez e Marsal, através de um contrato sigiloso que falava em algo em torno de U$ 5 milhões. Dallagnoll enviesou pelas palestras aproveitando a fama obtida com dinheiro público, pelos holofotes da operação. Hardt por sua vez ficou conhecida como a 'copia e cola’. Intransigente como magistrada, levou para a carreira suas convicções políticas e a lei que lute. Deu no que deu. Caso não tenha visto o relatório, baixe agora.
E a campanha eleitoral?
De vento em popa Mariana Carvalho tem inundado as redes sociais com fotos, vídeos e divulgação de suas atividades quando era deputada federal. Léo Moraes segue em cima do muro sem definir se é ou não candidato, Marcelo Cruz fez barulho na largada e esfriou, Euma Tourinho e Benedito Alves seguem patinando por falta de experiencia política. Esses período pré-campanha é o mais complicado, porque quem é pode não ser mais amanhã e quem não é, pode vir a ser. O maior dilema atualmente de todos os candidatos é acomodar um vice e articular equipes. Mas teremos muito barulho ainda pela frente.
Muito barulho por nada
O Senado aprovou nesta terça-feira a PEC que insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. Mas…faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para uso; ou seja, o usuário não será, jamais, penalizado com o encarceramento, não há essa hipótese. O texto é inteligente, mas totalmente dispensável, tendo em vista que o Supremo já vem julgando essa questão, inclusive estabelecendo quantidade. A birra do senado atende um segmento da população que quer cadeia para todo mundo, como se encarceramento fosse uma solução. Já está mais que comprovado que a liberação da maconha, por exemplo, rende muito mais ao Estado que sua proibição. É um salto para trás essa PEC que troca seis por meia dúzia.
Cientistas fazem descoberta sobre estágio inicial do Alzheimer que pode afetar rumo de tratamentos
Cientistas do Centro VIB-KU Leuven de Pesquisa sobre Cérebro e Doenças, na Bélgica, descobriram um novo mecanismo envolvido nos estágios iniciais do Alzheimer, antes mesmo da formação das placas de proteína no cérebro. Segundo os pesquisadores, isso pode levar a novos rumos para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes contra a doença. O Alzheimer representa de 60% a 70% de todos os casos de demência, declínio cognitivo que deve atingir 139 milhões de pessoas até 2050. No entanto, há poucos tratamentos efetivos – nenhum consegue interromper ou reverter os sintomas – e ainda se sabe pouco sobre o que de fato causa a doença em primeiro lugar. Um dos únicos mecanismos ao qual o Alzheimer tem sido associado nas últimas décadas é a formação de placas de proteínas, principalmente a beta-amiloide, no cérebro. Ao não serem devidamente descartadas pelo organismo, elas se acumulam em pacientes com a doença e destroem os neurônios. Agora, os pesquisadores belgas publicaram na revista científica uma descoberta que leva a ciência mais perto desse objetivo. Eles identificaram uma molécula que interrompe a comunicação entre partes da célula cruciais para o armazenamento de cálcio e a eliminação de resíduos, o que precedeu a formação das placas de proteína e a morte de células neuronais. Para os responsáveis pelo estudo, as descobertas “sugerem que a prevenção do acúmulo de APP-CTF (a molécula identificada) precisa ser levada em consideração para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes”. Os cientistas sustentam que essa ação do APP-CTF ocorre antes mesmo da formação das placas amiloides e do surgimento de sintomas da doença, podendo representar uma das primeiras disfunções nos neurônios ligadas à doença de Alzheimer.