Coluna Painel Político - Gravação registrada em cartório revela bastidores de contratação emergencial suspeita pela SESAU
TCE considera contrato 'um tapa na cara'. E ainda, Luizinho Goebel vai ao Japão por conta da Assembleia; Léo Moraes cai em provocação
‘Tapa na cara’
O Tribunal de Contas do Estado está investigando supostas ilegalidades na contratação do serviço de ambulâncias pela Secretaria de Estado da Saúde em um processo de contratação emergencial no valor de R$ 40 milhões. Para o conselheiro Jaílson Viana, esse contrato foi um ‘tapa na cara’ do Tribunal, pois já havia determinação para que fosse feito um processo licitatório, e mesmo assim, a Sesau seguiu com a contratação direta. Veja abaixo a decisão do TCE.
Ata em cartório
Antes da decisão do TCE, ainda em fevereiro de 2023, áudios gravados por servidor do Estado, que foram transcritos em cartório, mostram os bastidores do processo licitatório, onde ele, para se preservar, registrou as conversas que teve com uma servidora que insistia em manter o contrato da forma como estava, falando inclusive que era para alterar os registros de horários no processo, como forma de dar legalidade a contratação. Abaixo, um trecho da ata. Os citados tem espaço aberto para se manifestar, caso desejem. A conversa também trás detalhes sobre a contratação de alimentos para unidades de saúde.
Sobre esses contratos
Não é de hoje que os contratos vultosos do governo com empresas, principalmente de alimentação são alvos de denúncias. No passado, inclusive, já renderam prisões e muita confusão. Mesmo assim, o ‘modus operandi’ dos envolvidos continua o mesmo. Inclusive algumas empresas citadas já foram alvo de processos e denúncias. Mas seguem atuando livremente. Evidente que alguns situações requerem, de fato, contratos emergenciais, mas isso não pode ser rotina, e sim exceções. Além disso, a terceirização de serviços de ambulâncias deveria ser revista, tendo em vista a quantidade de veículos adquiridos pelo estado que foram sucateados e apodrecem nos pátios quando deveriam estar servindo a população.
Caindo em provocações
Na semana passada uma gravação clandestina revelou um bate boca entre o diretor do Detran, Léo Moraes onde uma pessoa o chamava de ‘mentiroso’ e ele rebatia exasperadamente. O áudio rapidamente ganhou os grupos de Whatsapp e alguns passaram a taxar o ex-deputado federal como uma pessoa que estava 'desequilibrada’. Léo vem sendo alvo de ataques por conta da possibilidade de entrar na disputa pela prefeitura e isso é uma clara tentativa de desqualifica-lo, ou de tentar lhe pregar a pecha de ‘esquentadinho’. Mas a discussão era séria, e cabia, de fato, uma resposta mais enfática. O tema era o corte dos escapamentos de motos, que geram um barulho insuportável, incomodando a população.
Essa prática
Comum nas grandes cidades, vem sendo combatida pelos órgãos de fiscalização em todo o país. Aqui em Brasília, por exemplo, gerou apreensão de motos e multas pesadas aos adeptos dessa prática extremamente desagradável. É uma molecagem que além de incomodar muito, também agride pessoas portadoras de necessidades especiais, como autistas que as vezes tem fortes crises por conta dessa barulheira desnecessária. Quando aos provocadores, que viraram rotina em ataques a políticos, a esses cabe processos e ignora-los, afinal, tudo que querem é fazer confusão e ganhar engajamento em redes sociais.
Luizinho no Japão
“Fortalecer e promover as relações bilaterais entre o Brasil e o Japão, tanto a nível político quanto cultural e econômicas”. Com essa justificativa a Assembleia Legislativa vai pagar as passagens e 13 diárias internacionais ao deputado estadual Luizinho Goebel visitar a cidade de Tokyo, no Japão entre os dias 08 a 20 deste mês.
Impagável
Muita gente anda reclamando de um fato que está provocando dor de cabeça aos proprietários de veículos em Rondônia. O IPVA, multas e licenciamentos em atraso anteriores a 2024 estão se tornando impagáveis. Com o atraso, muitos estão sendo inscritos nos cartórios de protestos, e os custos de taxas e demais cobranças, chegam ao absurdo de triplicar a dívida originária, o que impede muitas vezes do contribuinte colocar em dias sua situação junto ao fisco. Se já é difícil manter os débitos em dia, imagina com nome protestado.
OAB 50 anos
O Rondoniagora está realizando uma série de entrevistas com ex-presidentes da OAB de Rondônia em alusão aos 50 anos da entidade, completados em 2024. Já foram entrevistados Orestes Muniz, Elton Assis e Andrey Cavalcante. O registro é interessante pois mostra a evolução da entidade sob a ótica de seus mandatários. Para ler as entrevistas clique nos nomes (Orestes), (Elton), (Andrey).
R$ 17 milhões
Foi quanto a cantora Madonna doou para ajudar as vítimas das enchentes em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. E o Elon Musk, que gosta de se intrometer em assuntos de países que não lhe dizem respeito, doou quanto mesmo?
Penduricalhos
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia explique os supersalários pagos a alguns magistrados. Uma reportagem do Estadão revelou pagamentos de mais de R$ 1 milhão no último mês de fevereiro. 46 magistrados recebeu, cada um, mais de R$ 1 milhão - de um deles, o contracheque bateu em R$ 1,6 milhão brutos. Dez receberam R$ 1 milhão líquidos na conta. Segundo a reportagem, o que turbinou o contracheque dos juízes e desembargadores em fevereiro foram as 'vantagens eventuais' não especificadas no portal da transparência do TJ. Um grupo de 35 juízes recebeu, apenas a título de 'vantagens', mais de R$ 1 milhão. Outros 64 receberam entre R$ 509 mil a R$ 960 mil a título das 'vantagens eventuais'. Em valores líquidos, 84 magistrados receberam entre R$ 502 mil e R$ 987 mil em fevereiro.
Alzheimer: genética pode ser a causa (não apenas fator de risco), revela novo estudo
Os cientistas estão propondo uma nova maneira de entender a genética do Alzheimer, o que significaria que até um quinto dos pacientes seria considerado portador de uma forma da doença que tem origem genética. Atualmente, a grande maioria dos casos de Alzheimer não tem uma causa claramente identificada. A nova designação, proposta em um estudo publicado nesta segunda-feira, poderia ampliar o escopo dos esforços para desenvolver tratamentos, incluindo a terapia genética, e afetar o planejamento dos testes clínicos. Isso também poderia significar que centenas de milhares de pessoas somente nos Estados Unidos poderiam, se quisessem, receber um diagnóstico de Alzheimer antes de desenvolver qualquer sintoma de declínio cognitivo, embora atualmente não haja tratamentos para pessoas nesse estágio. A nova classificação tornaria esse tipo de Alzheimer um dos distúrbios genéticos mais comuns no mundo, segundo especialistas médicos. A ideia envolve uma variante do gene chamada APOE4. Os cientistas sabem há muito tempo que herdar uma cópia da variante aumenta o risco de desenvolver Alzheimer, e que as pessoas com duas cópias, herdadas de cada um dos pais, têm um risco muito maior. O novo estudo, publicado na revista Nature Medicine, analisou dados de mais de 500 pessoas com duas cópias do APOE4, um grupo significativamente maior do que em estudos anteriores. Os pesquisadores descobriram que quase todos esses pacientes desenvolveram a doença de Alzheimer, e os autores afirmam que duas cópias da APOE4 devem agora ser consideradas uma causa do Alzheimer, e não apenas um fator de risco.